Resoluções COFEM

Resoluções COFEM

Incluem-se nesta página as resoluções disponibilizadas pelo Conselho Federal de Museologia - COFEM referente ao ano vigente.

2017

  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 11/2017 

"Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas."

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Anexo I - Requerimento de Registro Pessoa Física
Anexo II - _Termo de Compromisso de Requerimento Registro Pessoa Física


  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 10/2017 

"Institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) para Pessoa Física e Pessoa Jurídica e dá outras providências."

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Anexo I - Termo Administrativo de Confissão e Negociação de Dívida


  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 09/201

"Adendo a Resolução COFEM nº 02, de 15 de agosto de 2016, que dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do Certificado de Responsabilidade Técnica - CRT, retroativa."

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Anexo I - Formulário Solicitação CRT Retroativa

Anexo II - Modelo de Comprovação de Vínculo Profissional para a Elaboração da CRT Retroativa

  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 08/2017

"Altera a jurisdição da 4ª e 6ª Regiões do Conselho Federal de Museologia e dá outras providências."

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  • RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/2017

"Autoriza a prorrogação de prazo da Diretoria do Conselho Regional de Museologia 6ª Região até que se realizem as eleições para o mandato 2017-2019."

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  • RESOLUÇÃO Nº 06/2017

"Autoriza ao Conselho Regional de Museologia - COREM 1ª Região a abertura de novo prazo relativo ao processo eleitoral 2016 [2ª chamada] para recebimento de inscrição de candidatos para conselheiros suplentes."

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