Resoluções COFEM
Resoluções COFEM
Incluem-se nesta página as resoluções disponibilizadas pelo Conselho Federal de Museologia - COFEM referente ao ano vigente.
2017
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 11/2017
"Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas."
Anexo I - Requerimento de Registro Pessoa FísicaAnexo II - _Termo de Compromisso de Requerimento Registro Pessoa Física
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 10/2017
"Institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) para Pessoa Física e Pessoa Jurídica e dá outras providências."
Anexo I - Termo Administrativo de Confissão e Negociação de Dívida- RESOLUÇÃO COFEM Nº 09/2017
"Adendo a Resolução COFEM nº 02, de 15 de agosto de 2016, que dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do Certificado de Responsabilidade Técnica - CRT, retroativa."
Anexo I - Formulário Solicitação CRT RetroativaAnexo II - Modelo de Comprovação de Vínculo Profissional para a Elaboração da CRT Retroativa
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 08/2017
"Altera a jurisdição da 4ª e 6ª Regiões do Conselho Federal de Museologia e dá outras providências."
- RESOLUÇÃO COFEM Nº 07/2017
"Autoriza a prorrogação de prazo da Diretoria do Conselho Regional de Museologia 6ª Região até que se realizem as eleições para o mandato 2017-2019."
- RESOLUÇÃO Nº 06/2017
"Autoriza ao Conselho Regional de Museologia - COREM 1ª Região a abertura de novo prazo relativo ao processo eleitoral 2016 [2ª chamada] para recebimento de inscrição de candidatos para conselheiros suplentes."